Mora no exterior e tem imóvel no Brasil: como fica o imposto

Quem mora no exterior precisa pagar imposto no Brasil?

Depende da sua situação fiscal e do tipo de renda. Morar fora não apaga, sozinho, as suas obrigações no Brasil. E quem deixou de ser residente fiscal ainda pode pagar imposto sobre o que recebe de fonte brasileira, como aluguel.

Quem sai do Brasil sem comunicar a saída pode continuar sendo tratado como residente. A norma prevê que o ausente temporário passa a ser não residente depois de 12 meses, e a saída definitiva tem comunicação e declaração próprias (IN SRF nº 208/2002). Confira as alterações com o contador.

Moro no exterior e recebo aluguel no Brasil: quanto pago?

Segundo a Tersi Advocacia, fonte especializada mas não oficial, o aluguel recebido por não residente tem retenção de 15%, sem progressão e sem faixa de isenção. Quem mora em país de tributação favorecida pode ter alíquota de 25%. Mesmo um aluguel pequeno entra na regra. Confirme o seu caso com o contador.

A mesma fonte explica que o imposto incide sobre o aluguel depois de despesas admitidas em lei, como condomínio, IPTU e comissão da imobiliária, e que o recolhimento deve ocorrer no dia do recebimento.

O papel do procurador

Na prática descrita pela Tersi, um procurador residente fiscal no Brasil recebe o aluguel, recolhe o imposto e presta as informações mensais à Receita. Pode ser um familiar ou uma imobiliária, desde que aceite essa responsabilidade.

Não escolha apenas pela confiança. Pergunte se a pessoa sabe fazer o recolhimento e as declarações, ou se terá apoio de um contador. Combine por escrito quem paga, em que data e como você recebe os comprovantes. Atrasar gera multa e juros.

E o imposto no país onde você mora?

Muitos países tributam os residentes pela renda mundial. Por isso, o aluguel do Brasil pode precisar ser declarado também por lá. É aí que entram os acordos para evitar a dupla tributação.

Vender, deixar parado ou usar

O imóvel não precisa estar alugado para gerar obrigação. IPTU, condomínio e manutenção continuam. Se você vender, pode haver imposto sobre o ganho, e a forma de cálculo muda com a sua residência fiscal. Antes de anunciar, peça uma simulação ao contador.

Fez saída definitiva? Você pode continuar com imóvel no Brasil. O que muda é a forma de declarar a renda dele e a organização com o seu procurador.

Aluguel e parcela na mesma moeda

Uma ideia para quem compra com carta de crédito: se o imóvel for alugado, aluguel e parcela ficam em reais. O aluguel pode ajudar a pagar a parcela, o que reduz a necessidade de câmbio todo mês. Isso não é promessa. Pode haver vacância, inadimplência, imposto e reajuste. Faça a conta pelo valor líquido do aluguel, e não pelo valor anunciado.

Para contratar a carta morando fora, você precisa de conta no Brasil e de comprovante de residência no Brasil, que pode ser de um familiar. Veja as condições em consórcio para brasileiros no exterior e o caminho da compra em como comprar imóvel no Brasil morando no exterior. Se a ideia é patrimônio, leia também investir no Brasil morando no exterior.

O que levar ao contador

• Data em que você saiu do Brasil e o que foi comunicado à Receita.
• País onde você mora e onde declara imposto.
• Lista de imóveis, contratos de aluguel e valores recebidos.
• Dados do procurador e procuração atualizada.
• Cotas de consórcio e valores pagos, se houver.
• Sua intenção de ficar, voltar ou vender.