Consórcio em Portugal: como brasileiros usam a carta no Brasil

Existe consórcio em Portugal?

O consórcio que os brasileiros conhecem é regulado por uma lei brasileira, a Lei nº 11.795/2008, e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil. É nesse produto que a Capitaliza trabalha.

Sobre Portugal, a resposta pede cuidado. Uma publicação do Banco de Portugal mostra que o país teve regime próprio para compras em grupo, mas não confirmamos como isso funciona hoje. Por isso, não afirmamos o que existe ou não existe por lá. Se o seu plano depende de um produto português, confirme com o Banco de Portugal e com um advogado local.

O que a Capitaliza faz por quem mora em Portugal

A Capitaliza atende brasileiros que moram fora e está autorizada a vender para esse público. Servopa e Porto Seguro vendem para quem mora fora do Brasil. A oferta é uma só e fica clara na tabela abaixo.

Quero comprar casa em Portugal. A carta serve?

Não é essa a nossa oferta. A carta que trabalhamos é para imóvel no Brasil. O regulamento de imóveis da Porto Seguro, por exemplo, limita o crédito ao território nacional (art. 41.1). Se o objetivo é morar em casa própria em Portugal, o caminho é conversar com um banco ou um intermediário de crédito de lá. Por lá, esse produto costuma ser chamado de crédito habitação.

Se o objetivo é comprar casa no Brasil morando em Portugal, veja como comprar imóvel no Brasil morando no exterior e a carta de crédito imobiliário.

As duas ideias não brigam. Há quem compre em Portugal para morar e queira manter patrimônio no Brasil, para a família ou para a volta. O que muda é a pergunta: onde você quer estar daqui a 10 anos? Comece por ela. Depois, compare moeda, custo e renda de cada caminho.

O que você precisa para contratar

A lista começa simples e fica mais detalhada na hora de usar o crédito.

• Conta bancária no Brasil.
• Comprovante de residência no Brasil. Pode ser de um familiar.
• Documentos pessoais e cadastro aprovado pela administradora.
• Parcela que caiba no seu orçamento em euros, com folga.

O que acontece depois de contratar

Você passa a pagar parcelas mensais e concorre à contemplação por sorteio ou por lance. Ninguém pode prometer a data. Enquanto ela não vem, as parcelas seguem. Os custos são a taxa de administração, o fundo de reserva e o seguro, quando houver. A parcela e a carta também são reajustadas pelo índice do contrato.

Contemplado, você escolhe o imóvel no Brasil. A administradora analisa o seu cadastro, avalia o imóvel e paga o vendedor. O passo a passo da compra à distância está em como comprar imóvel no Brasil morando no exterior.

Euro e real: o risco que fica com você

Você ganha em euros e paga em reais. Quando o euro cai frente ao real, a mesma parcela pesa mais no seu mês. Quando sobe, pesa menos. Ninguém consegue prever esse movimento ao longo de um plano longo, então o orçamento precisa suportar os dois cenários.

Uma forma prática de planejar é calcular a parcela com uma cotação pior que a de hoje. Se ainda couber com folga, o plano tem margem. Na hora de enviar o dinheiro, veja o que observar em como usar dinheiro do exterior para comprar imóvel no Brasil.

E o imposto entre Brasil e Portugal?

A Receita Federal lista Portugal entre os países com acordo em vigor para evitar a dupla tributação. Isso não significa ficar livre de imposto. Significa que existem regras para definir quem tributa o quê. Se o imóvel gerar aluguel, leia como fica o imposto para quem mora no exterior e fale com um contador que conheça os dois países.

Para quem isso faz sentido

O Itamaraty estima cerca de 628 mil brasileiros em Portugal. Cada um tem um plano diferente. A carta costuma fazer mais sentido para quem quer um imóvel no Brasil, aceita não ter data para a contemplação e tem renda estável para sustentar a parcela por anos. Para quem precisa do imóvel agora, sem recurso para lance, ela pode não ser o melhor caminho. Veja as condições em consórcio para brasileiros no exterior.